Direito Médico e Bioética
Atuando tanto na área consultiva quanto contenciosa, administrativa, extrajudicial e judicial.
• Consultorias e pareceres em legislação e regulamentos nas áreas médica, hospitalar, sanitária e de saúde suplementar
• Atuação contenciosa na esfera judicial relacionada à responsabilidade civil, criminal e ética de profissionais da área da saúde, bem como na esfera administrativa e judicial de instituições hospitalares
• Regularização de instituições de saúde perante órgãos da administração pública
• Atuação em demandas relativas a negativas de cobertura de planos de saúde
• Atuação judicial relativa a acidentes e doenças decorrentes da relação de trabalho
Direito Tributário
Estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes as melhores soluções tributárias para seus negócios, identificando problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade.
Representamos nossos clientes em todas as fases de processos fiscais, judiciais e administrativos, incluindo a elaboração de planejamento fiscal;
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito de Família
Atuamos consultivamente nas áreas do Direito de Família e Direito de Sucessões, buscando prevenir futuros litígios em partilha de bens em uniões estáveis e casamentos, assim como em momento sucessório.
Apresentamos aos nossos clientes opções legais disponíveis para que possam planejar sua vida familiar nos aspectos patrimoniais e pessoais, a fim de que possam ser evitadas eventuais demandas judiciais.
Atuamos ainda na propositura e defesa das mais variadas ações como alimentos, reconhecimento de união estável, filiação, divórcio, entre outras.
Direito Imobiliário
Tem atuação na área imobiliária, orientando seus clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locação e condomínio.
Além disso, tem presença na área contenciosa do direito imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais, litígios envolvendo lojistas.
Atuamos ainda em litígios envolvendo o pagamento de taxas indevidas quando da celebração do contrato de compra e venda de imóveis.
Direito Empresarial
No ramo do Direito Empresarial, prestamos serviços de consultoria e de emissão de pareceres e atuamos com especificidade em:
- Direito Tributário, Fiscal e Administrativo – Emitimos pareceres com o objetivo de realizar trabalho preventivo, bem como realizamos defesas administrativas e/ou judiciais, embargos às execuções fiscais, recuperação de crédito, dentre outros sempre visando a proteção, defesa e recuperação do patrimônio e os créditos da Empresa.
- Direito Trabalhista – Primamos pela realização de pareceres e informações preventivas evitando danos posteriores ao patrimônio da empresa. Promovemos defesas administrativas e/ou judiciais em todas e quaisquer Instâncias, além de atuar plenamente em Direito Coletivo do Trabalho, onde, junto a Sindicatos de Classe, ou perante a Justiça do Trabalho, ou Ministério Público do Trabalho defendemos, sempre, os interesses da Empresa, principalmente em Dissídios Coletivos.
- Direito Civil, Comercial e do Consumidor - Orientamos e acompanhamos a Empresa quando da realização de contratos sejam eles comerciais, bancários, leasing, imobiliários ou eminentemente de cunho cível, além de promover execuções diversas e ajuizamento de ações e defesas perante todas as Instâncias, assim como orientamos a empresa acerca da responsabilidade no fornecimento de produtos e serviços, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, promovendo, ainda, defesas perante o PROCON e Juizados Especiais.